segunda-feira, 7 de junho de 2010

Lei antibullying aprovada na Câmara


A Câmara de Vereadores aprovou, na Reunião Ordinária do último dia 24 (segunda-feira), o projeto de lei "Antibullying nas escolas". A proposta, elaborada pelo vereador Nilson Silva, defende a identificação dos casos de agressão física e psicológica ocorridas de forma repetitiva nas instituições de ensino do município e a promoção de trabalhos de conscientização e prevenção contra este tipo de violência.
O edil autor justificou a iniciativa afirmando que já viu várias crianças sofrendo por conta deste problema, e também algumas que sequer queriam voltar à escola por medo ou vergonha das provocações ou ataques.
Pela lei, as entidades públicas da Educação Básica de Poço Fundo deverão incluir medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar em seu plano pedagógico.
Como exemplos de "bullying", o texto cita a exclusão social, subtração de coisa alheia para humilhar, perseguição, discriminação, amedrontamento, destruição de pertences e instigação a atos violentos através de meios tecnológicos (como a internet).
Aprovado, o projeto segue para sanção do prefeito Beto Gouvêa. Caso isto ocorra, o próprio Poder Executivo define as formas mais indicadas para a efetuação desta tarefa.

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