terça-feira, 13 de janeiro de 2009

EDÈSIO QUER IMPUGNAÇÃO DE MANDATO

Nem bem tomou posse e o prefeito Beto Gouvêa já tem que enfrentar um desafio importante, e este não está ligado à questões administrativas, mas à sua própria manutenção na cadeira de chefe do Executivo. Uma ação movida pelo grupo comandando pelo ex-prefeito Edésio Vasconcelos de Oliveira, um dos candidatos derrotados nas eleições 2008 em Poço Fundo, quer impugnar o mandato eletivo do vencedor.
A ação está baseada no artigo 14 da Constituição Federal, em seu parágrafo 10:
"§ 10 - O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude".
Como o caso corre em Segredo de Justiça, não foi possível obter mais dados sobre quais seriam as acusações feitas pelo ex-prefeito. Beto afirma que já apresentou sua contestação, mas também não forneceu detalhes sobre o teor de sua defesa.
Segundo informações do Cartório Eleitoral de Poço Fundo, o Juiz da Comarca Valter Vieira deve tomar uma decisão sobre o caso ainda neste inicio de 2009, mas seja qual for o resultado ainda caberá recurso no TRE de Belo Horizonte e em outras instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Nenhum comentário:

Postar um comentário